Termos de Uso
Última atualização: fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Lexs IA, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. [TEXTO A REVISAR]
2. Descrição do Serviço
O Lexs IA é uma plataforma de assistência jurídica baseada em inteligência artificial, que fornece informações sobre a legislação brasileira com base no acervo oficial do Senado Federal. As respostas geradas pela plataforma têm caráter informativo e não substituem a consulta a um profissional habilitado. [TEXTO A REVISAR]
3. Assinatura e Pagamento
O acesso completo à plataforma está condicionado à contratação de um plano de assinatura. Os planos disponíveis, preços e condições estão descritos na página de preços. O pagamento é processado de forma segura pelo Stripe. [TEXTO A REVISAR]
4. Cancelamento
O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel de conta. O cancelamento será efetivado ao final do período de cobrança corrente. Não realizamos reembolsos proporcionais ao período não utilizado. [TEXTO A REVISAR]
5. Limitação de Responsabilidade
As informações fornecidas pelo Lexs IA são de caráter educativo e informativo. A plataforma não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações fornecidas. O usuário é o único responsável pelo uso das informações obtidas. [TEXTO A REVISAR]
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, design, código e marcas registradas da plataforma são propriedade exclusiva do Lexs IA. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa. [TEXTO A REVISAR]
7. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: contato@lexsia.com.br